O Restaura Biomas reconhece que normas sociais e culturais influenciam os papéis, as responsabilidades e as prioridades de homens e mulheres nas áreas de atuação do projeto. Reconhece também que desigualdades históricas e atuais muitas vezes colocam as mulheres em desvantagem, com menor poder e participação nas decisões. Por isso, o projeto adota uma abordagem sistemática e proativa para promover a igualdade e a equidade de gênero em todas as etapas: na concepção, na implementação, no monitoramento e na avaliação. No Restaura Biomas são implementadas medidas para: Evitar o aumento das desigualdades já existentes entre homens e mulheres Oferecer oportunidades iguais para homens e mulheres se beneficiarem Proporcionar oportunidades iguais para homens e mulheres participarem e tomarem decisões ao longo de todo projeto

Engajar as partes interessadas (pessoas, comunidades e instituições) é essencial para garantir uma participação real e bem-informada durante todo o ciclo do projeto: identificar quem deve ser ouvido, compartilhar informações de forma clara e acessível, realizar consultas inclusivas e contínuas e considerar as contribuições recebidas na tomada de decisão.

O Restaura Biomas não irá implementar atividades que possam causar reassentamento ou deslocamento físico e econômico. As atividades de restauração, projetos de pagamento por serviços ecossistêmicos e de carbono são previstas em terras privadas e/ou Unidades de Conservação federais, cujo arcabouço legal composto pelo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) e pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000) promovem segurança jurídica das áreas protegidas privadas e públicas, respectivamente.

Este padrão foi acionado no Restaura Biomas por ser um projeto que inclui atividades para a restauração de habitats e reflorestamento. No Restaura Biomas são estimulados bioinsumos e insumos de base agroecológica, assim como atenção à Lista de Agrotóxicos de Uso Não Agrícola do IBAMA e ao Guia de Orientação para o Manejo de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação federais como algumas das medidas de mitigação dos impactos negativos sobre os ecossistemas e a biodiversidade. Por outro lado, também são empreendidas medidas para potencializar os benefícios líquidos sobre os habitats e a biodiversidade por meio da seleção de áreas para restauração com potencial de contribuição para a produção de água, implementação e manutenção decorredores ecológicos e conectividade entre áreas protegidas, entre outros ganhos para a promoção dos serviços ecossistêmicos para além das áreas de restauração.

Esse padrão de salvaguarda garante os direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, incluindo Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) se o caso, assim como a inclusão de seus pontos de vista ao longo da implementação do projeto. Também assegura que recebam benefícios culturalmente apropriados, inclusive para acesso à Ouvidoria do Restaura Biomas. Apesar do Restaura Biomas não prever atividades de restauração em Terras Indígenas e/ou territórios coletivos, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais poderão ser identificados como beneficiários e/ou fornecedores de insumos para a restauração nas atividades do projeto.