Política de Privacidade

Última atualização: São Paulo, 19 de junho de 2016.

O Restaura Biomas valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nossa plataforma. Ao acessar ou utilizar o site do Restaura Biomas, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Quem somos
O Site do Restaura Biomas é uma plataforma voltada à promoção da restauração de ecossistemas e à conexão entre iniciativas, produtores, parceiros e demais atores envolvidos na agenda de restauração ambiental no Brasil. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Restaura Biomas atua como controlador dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma.

2. Quais dados coletamos
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
* Nome completo;
* Endereço de e-mail;
* Número de telefone;
* Instituição ou organização vinculada;
* Município, estado e país;
* Informações fornecidas voluntariamente em formulários, cadastros, inscrições ou contatos realizados por meio da plataforma;
* Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e informações obtidas por meio de cookies.
Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política.

3. Como utilizamos seus dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
* Permitir o acesso e utilização das funcionalidades da plataforma;
* Responder solicitações, dúvidas ou manifestações enviadas pelos usuários;
* Realizar inscrições em eventos, capacitações ou iniciativas promovidas pelo Restaura Biomas;
* Enviar comunicações institucionais, informativos e conteúdos relacionados às atividades da plataforma, quando autorizado pelo usuário;
* Produzir análises estatísticas e relatórios agregados para aprimoramento da plataforma;
* Cumprir obrigações legais e regulatórias;
* Garantir a segurança dos sistemas e prevenir fraudes ou usos indevidos.

4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
* Instituições parceiras responsáveis pela implementação ou operação do Restaura Biomas;
* Prestadores de serviços que apoiam a hospedagem, manutenção e funcionamento da plataforma;
* Autoridades públicas, quando exigido por lei ou determinação legal.
O compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário e observando os requisitos da LGPD.

5. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
* Garantir o funcionamento adequado do site;
* Melhorar a experiência de navegação;
* Compreender como os usuários utilizam a plataforma;
* Produzir estatísticas de acesso.
O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, observadas as limitações que isso poderá causar em determinadas funcionalidades.

6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política ou para cumprimento de obrigações legais.

7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:
* Confirmação da existência de tratamento;
* Acesso aos dados pessoais;
* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
* Portabilidade dos dados, quando aplicável;
* Revogação do consentimento;
* Informações sobre compartilhamento de dados;
* Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível.

8. Como exercer seus direitos
Caso deseje exercer qualquer um dos direitos previstos na LGPD ou tenha dúvidas sobre esta Política, entre em contato por meio do seguinte canal:
E-mail: [email protected]
Responderemos às solicitações nos prazos previstos pela legislação aplicável.

9. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

10. Legislação aplicável
Esta Política será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).