Termos de Uso

Última atualização: 19 de junho de 2026

Bem-vinda(o) ao Restaura Biomas.
Ao acessar e utilizar esta plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso.

1. Objetivo da plataforma
O Restaura Biomas é uma plataforma destinada à divulgação de informações, iniciativas, oportunidades, conteúdos técnicos e ações relacionadas à restauração de ecossistemas no Brasil.

2. Uso permitido
Os usuários comprometem-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente. É vedado:
* Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
* Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou áreas restritas;
* Inserir ou transmitir conteúdos que possam comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma;
* Utilizar informações disponibilizadas no site de forma que viole direitos de terceiros.

3. Conteúdo e propriedade intelectual
Os textos, imagens, gráficos, logotipos, documentos e demais conteúdos disponibilizados na plataforma são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, o conteúdo poderá ser acessado e utilizado para fins informativos e não comerciais, desde que citada a fonte. Marcas, logotipos e sinais distintivos de parceiros e instituições participantes permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

4. Disponibilidade da plataforma
O Restaura Biomas busca manter seus serviços disponíveis de forma contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao controle dos responsáveis pela plataforma.

5. Links para sites de terceiros
A plataforma poderá conter links para páginas e serviços de terceiros. O Restaura Biomas não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites externos.

6. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio da plataforma está descrito na Política de Privacidade e Proteção de Dados, documento que complementa estes Termos de Uso.

7. Alterações dos Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

9. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.